Brasil avança na solução do descarte de eletroeletrônicos
País produz mais de 1,5 milhões de toneladas de lixo eletrônico por ano. Acordo setorial vai promover reciclagem desse material
O mundo deve produzir cerca de 50 milhões de toneladas de lixo eletroeletrônico em 2020. A estimativa, levantada pela Universidade das Nações Unidas (UNU), é correspondente a 5 mil Torres Eiffel (França). Ainda segundo o estudo, apenas 20% daquilo que é descartado segue para um sistema oficial de Logística Reversa, onde as matérias-primas podem ser reaproveitadas e voltar para o sistema de produção ao invés de serem descartadas na natureza. O Brasil, um dos maiores geradores mundiais de lixo eletrônico, com 1,5 milhões de toneladas geradas por ano, já trabalha para a reversão do quadro desde 2019, quando o Ministério do Meio Ambiente (MMA) assinou acordo setorial para Logística Reversa do material em questão com entidades representativas do setor.
O acordo era aguardado desde 2010, quando foi lançada a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que estabeleceu a obrigatoriedade da Logística Reversa para produtos eletroeletrônicos e a participação de fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes dos referidos produtos – eles são responsáveis pela coleta, armazenamento, transporte, transbordo, tratamento e/ou destinação final deste tipo de produto. O consumidor também faz parte do ciclo, uma vez que o mesmo deve voluntariamente procurar pontos de coleta que fazem parte do sistema.
Os resíduos eletroeletrônicos são compostos por equipamentos elétricos e eletrônicos, além de suas partes e acessórios, que foram descartados pelo seu proprietário como resíduos, ou seja, sem a intenção de reutilizá-los. Também conhecidos como lixo eletrônico, esse material contamina solo, águas superficiais, águas subterrâneas e prejudicam a saúde de animais e humanos quando descartado de forma inadequada.
Correndo atrás – Segundo André França, secretário de Qualidade Ambiental do MMA, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) elenca alguns itens prioritários e obrigatórios, além de facultar o desenvolvimento de outros sistemas. A Logística Reversa dos eletroeletrônicos está no escopo das ações obrigatórias.
“Tudo isso já deveria estar sendo feito, pois foi estabelecido em 2010, mas só foi colocado em prática agora, nessa gestão. Foram nove anos de descumprimento legal”, explica França. “O importante é que o governo já assinou o acordo com o setor em 2019 e as metas são crescentes. O objetivo é que o Brasil alcance nesses próximos cinco anos, pelo menos, 17% de reciclagem de eletroeletrônicos com aquilo que vai coletar em mais de cinco mil pontos espalhados em 400 municípios.”
Responsabilidades – Segundo a PNRS, a responsabilidade pelo ciclo de vida dos produtos eletroeletrônicos é compartilhada. Logo, todos os envolvidos, do fabricante ao consumidor final, são parte deste processo. Cabe ao consumidor entregar os eletrônicos que deseja descartar, em locais adequados que serão criados e disponibilizados pelo setor produtivo. Os comerciantes e distribuidores são responsáveis por receber estes equipamentos e entregar aos fabricantes e importadores, que, por fim, são responsáveis por assegurar a destinação final ambientalmente adequada a estes equipamentos.
Após este descarte, os equipamentos são encaminhados para empresas brasileiras especializadas em desmontar estes equipamentos e reciclar certos materiais. Os eletrônicos contêm partes e peças feitas de plástico, vidro e metal, além de outras substâncias valiosas. O processo ajuda algumas empresas a reduzir custos e exercer menor procura por matéria-prima.
Fonte: Ministério do Meio Ambiente
