Documentos Oficiais e
Transparência.
Acesse o acervo público de documentos oficiais da E-LETRO. Disponibilizamos os estatutos registrados, termos de colaboração e convênios firmados com o Ministério das Comunicações (MCOM).
Acervo Institucional
Garantimos livre acesso e download direto aos documentos oficiais e termos de cooperação governamentais da nossa organização.
Estatuto Social CRC E-LETRO - 2025
Estatuto Social da ONG E-LETRO (Centro de Recondicionamento de Computadores) atualizado para 2025. Define a estrutura organizacional, regramento eleitoral, objetivos sociais e normas de conduta e transparência.
- Regulamentação das atividades institucionais da ONG E-LETRO
- Diretrizes de transparência, gestão patrimonial e conselho fiscal
- Ato constitutivo e finalidades sociais do Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC)
- Regras oficiais para administração, direitos e deveres institucionais
Termo de Colaboração SEI nº 11286393
Termo de Colaboração firmado pela E-LETRO via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), estabelecendo diretrizes, obrigações e metas de cooperação para execução de projetos sociais.
- Mapeamento das obrigações mútuas e metas de impacto social
- Diretrizes formais de execução orçamentária e prestação de contas pública
- Regulamentação da parceria institucional e acompanhamento de resultados
Termo MCOM nº 971733 - Santa Catarina (SC)
Termo de parceria e cooperação celebrado com o Ministério das Comunicações (MCOM) para implementação de doações e ações do programa Computadores para Inclusão no Estado de Santa Catarina.
- Atendimento e destinação de computadores recondicionados no estado de Santa Catarina
- Qualificação e cooperação com o Ministério das Comunicações (MCOM)
- Cumprimento das metas estabelecidas pelo Programa Computadores para Inclusão
Termo MCOM nº 971755 - Paraná (PR)
Termo de parceria e cooperação celebrado com o Ministério das Comunicações (MCOM) para execução de doações, triagem e capacitação profissional do programa Computadores para Inclusão no Estado do Paraná.
- Atuação regional no Paraná para recolhimento e recondicionamento tecnológico
- Cooperação institucional com o Ministério das Comunicações (MCOM)
- Distribuição de equipamentos para escolas públicas e instituições paranaenses
Precisa de mais informações institucionais?
Nossa equipe responde a solicitações de documentos públicos e esclarece dúvidas sobre parcerias e convênios vigentes.